| Histórico | Expediente |
Jornal Povão --- comunicação com responsabilidade ---
Menu

 

 

 

 

 

 

              Nos Bastidores do Congresso  

 

Prisão do governador do Distrito Federal marca um novo tempo na história deste país

 

Em Brasília, o já conhecido mensalão do DEM que envolve o suposto pagamento de propina ao governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ao vice-governador, Paulo Octávio (DEM), a deputados distritais, empresários e integrantes do Governo, provocou pela primeira vez na história, a prisão de um governador durante o mandato por denúncia de corrupção.

Diversas entidades ligadas ao Judiciário enalteceram de forma contundente a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente dia 11, quando decidiu decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que está provisoriamente em uma sala especial, com cerca de 40 metros quadrados, sem grades, na Superintendência da Polícia Federal, e de mais cinco pessoas, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal: pelo bem da ordem pública e da preservação da instrução criminal. O pedido foi formulado pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel e pela Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No mesmo dia, (12), os advogados de José Roberto Arruda, pediram sua soltura, alegando que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi precipitada, que os fatos ainda estão sendo apurados e que o governador licenciado não foi ouvido. Mas os argumentos não convenceram o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, de casa, analisou o pedido de habeas corpus.

Arruda esteve preso durante todo o Carnaval e talvez até mais do que isso. O advogado José Geraldo Grossi explica: a prisão preventiva pode durar quase três meses: "O prazo de validade de uma prisão preventiva é de 83 dias. O cidadão pode ficar preso 83 dias, legalmente, por um decreto de prisão preventiva. Neste prazo, o processo dele deve estar julgado e ele ter uma sentença condenatória ou absolutória", mantendo Arruda preso durante todo o Carnaval, podendo ser estendida.

Frases:

"Tantos outros ficam (presos), porque este paciente não ficaria?". "Processo pra mim não tem capa, processo pra mim tem conteúdo". Frases do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, falando à imprensa sobre o pedido de habeas corpos e do processo de Arruda.

Pedido de impeachment

Há pouco tempo no cargo, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), já é alvo de quatro pedidos de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Representantes locais da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Partido dos Trabalhadores (PT-DF), Partido Socialista Brasileiro (PSB-DF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) assinam os pedidos. Paulo Octávio assumiu o Governo do DF na noite da última quinta-feira, 11, após a prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM) pela Polícia Federal.

Renúncia: outra hipótese

Politicamente isolado, Paulo Octávio anunciou no último dia 17 a dirigentes nacionais de seu partido que iria renunciar ao cargo. Ele é alvo, especialmente, das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o mensalão do DEM. Durval Barbosa, o delator da quadrilha, acusou o vice-governador de embolsar 30% de toda a propina arrecadada pela organização criminosa. As câmeras de Durval, até onde se sabe, não flagraram Paulo Octávio recebendo dinheiro, mas flagraram o superintendente do grupo empresarial dele, Marcelo Carvalho.

Caso Paulo Octávio renuncie mesmo, assumirá o cargo de governador um aliado ou ex-aliado de José Roberto Arruda, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima (PR), pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal julgue o pedido da Procuradoria-Geral da República para que ponha o Distrito Federal sob intervenção federal.

A intervenção no DF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs intervenção no Distrito Federal, alegando que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), não tem condições de governabilidade, considerado também suspeito de envolvimento no suposto esquema de corrupção.

Segundo matéria do jornal Correio Braziliense, na avaliação de muitos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o atual estágio da crise jogou por terra o Governo de José Roberto Arruda, mas ainda não é cenário para uma intervenção federal no Distrito Federal. Pelo menos quatro deles, quando perguntados, são unânimes em listar os estágios que faltam para que a intervenção seja adotada. Por isso, avisam que, do ponto de vista jurídico, o clima na mais alta Corte do país não é de determinar, de pronto, a nomeação de um interventor para o Distrito Federal, como quer o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Quem pode pedir? Os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e ministérios públicos estão aptos a pedir pela intervenção federal.

Como corre o processo?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe o pedido e notifica a unidade da Federação para apresentar os esclarecimentos. A Procuradoria-Geral do Estado em questão apresenta uma posição. Com as respostas, o STF estuda a matéria, elabora um voto e convoca o plenário para apreciar o assunto. Se aprovado, o processo vai para a Presidência da República, que determina, por meio de decreto, um nome e o prazo para intervenção. O Congresso Nacional aprecia os termos e homologa o nome.

Democratas exigem de seus filiados devolução de cargos

Já a Executiva Nacional do Democratas comunica aos seus filiados ocupantes de cargos no Governo do Distrito Federal que, independentemente de quem esteja respondendo pela chefia do Poder Executivo local, desocupem imediatamente seus postos. A decisão envolve dois amigos pessoais de Arruda, o secretário Alberto Fraga (Transporte) e o secretário Roberto Giffoni (Ordem Pública). Segundo o DEM, a "eventual inobservância da determinação sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido".

Mais denúncias

Mesmo sendo imoral, essa prática de lotear cargos é comum (quando não deveria ser) nos executivos estaduais e municipais, por isso as denúncias vieram à tona após a Polícia Federal apreender, na casa do ex-chefe de gabinete de Arruda e conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, uma espécie de ata de reunião onde cargos de confiança no Governo seriam divididos entre aliados políticos de Arruda. O documento orientaria o esquema para a distribuição de 4.463 mil cargos. O critério para a nomeação de cada um seria o grau de afinidade entre o governador licenciado e a pessoa escolhida.

Pronunciamento do governador em exercício Paulo Octávio

Desde a tarde de quarta-feira (17) cresciam no DF os rumores de uma possível renúncia de Paulo Octávio ao cargo. Isso era tão provável, que até o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wilson Lima (PR), já falava como governador empossado.

Já na quinta-feira 18, o governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), convocou a imprensa no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, para apresentar em grande estilo sua renúncia, mas no meio do caminho mudou de idéia, entre deputados, secretários e assessores. Paulo Octávio (DEM), em pronunciamento afirmou que aguardaria decisão do STF sobre uma intervenção federal no governo de Brasília e que continuaria no cargo.

Em alguns trechos do pronunciamento, Paulo Octávio disse que ouviu o apelo da imensa maioria da população brasiliense. Mas isso não é verdade, a população de Brasília repudia todo e qualquer tipo de corrupção ou falcatrua, de modo que o que o governador em exercício disse não reflete a opinião do povo brasiliense.

Em outro trecho do pronunciamento, Paulo Octávio diz: "Aguardo mais alguns dias, como me recomendou o presidente Lula, para que possamos ter um quadro das decisões da Justiça na próxima semana".

Momentos mais tarde o Palácio do Planalto, através do o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o presidente tenha pedido para Paulo Octávio permanecer mais alguns dias no cargo. Segundo Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ofereceu nenhum apoio político ao governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio Alves Pereira (DEM). 

Presidente Lula mostra como se faz política 

Quem não acreditava na alavancada da escolhida do presidente Lula, ministra Dilma Roussef para sucedê-lo nas novas instalações do Palácio do Planalto, parece que vai ter que recolher a viola.

Pesquisa feita pelo Ibope, sob encomenda da Associação Comercial de São Paulo, confirma o acentuado crescimento das intenções de voto na pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e a queda ou estagnação da candidatura presidencial do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já apontados em janeiro pelos institutos Vox Populi e Sensus. Comparada a nova pesquisa com a realizada pelo Ibope no início de dezembro, para a Confederação Nacional da Indústria, Dilma cresceu 8 pontos percentuais, subindo de 17% para 25% no início de fevereiro. Serra, a quem o Ibope atribuiu 38% em dezembro, agora ficou com 36%. Ciro Gomes (PSB), terceiro colocado, oscilou de 13% para 11%, e Marina Silva (PV) de 6% para 8%.

Consultados 2.002 eleitores em 144 cidades de todas as regiões, o Ibope apurou que  Ciro foi o candidato mais rejeitado, com 41%, seguido de Marina (39%), Dilma (35%) e José Serra (29%).

CNM agenda reunião em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou para o próximo mês duas reuniões municipalistas em Brasília. A primeira, dia 9 de março, reunirá os presidentes das entidades estaduais e os integrantes da diretoria da CNM para uma Assembleia-Geral Extraordinária. A segunda, dia 10, reunirá gestores municipais de todo o país para discutir temas de interesse dos municípios.

Para o primeiro encontro, destaque na pauta para discutir estratégias de mobilização no Congresso Nacional, com todos os prefeitos, para reivindicar junto aos parlamentares a partilha dos royalties do pré-sal com todos os municípios e a regulamentação do financiamento da Saúde.

A CNM também irá destacar aos presentes a importância de manter a população informada sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em razão da injusta partilha de recursos e o excesso de descentralização de responsabilidades. Além disso, será discutida a necessidade de uma mobilização nacional sobre temas como Saúde, Educação e Finanças.

O planejamento, a organização e a discussão dos principais tópicos da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - agendada para o mês de maio - também estão na pauta do dia 9 de março.  Por ser o maior evento municipalista do Brasil, o encontro favorece o diálogo entre os gestores municipais e o Governo Federal.

Mobilização

A mobilização do dia 10 de março também vai tratar de temas como os royalties do pré-sal, perspectivas das finanças municipais para 2010, a XIII Marcha e o piso salarial do Magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde. Todos os gestores também serão convidados a apoiar uma mobilização nacional da CNM no dia 19 de março.

Recolhidos na Penitenciária de Brasília

Já estão recolhidos na Penitenciária de Brasília, mais conhecida pelo apelido de Papuda, o ex-diretor da CEB, Haroaldo de Carvalho, o ex-secretário de Comunicação do Governo, Weligton Moraes, e o 2° suplente e ex-deputado distrital e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Geraldo Naves (DEM-DF), que também comandou um programa de televisão aqui em Brasília, chamado "BARRA PESADA".

O programa tinha como foco receber denúncias feitas através de telefonemas dos telespectadores, durante o programa ele perguntava às pessoas nas ruas, "o que é barra pesada pra você, meu amigo?".

 

 

 

(Edição 576 do Jornal Povão)

Direto de Brasília/Carlos Feitosa DRT-DF 0571

Sugestão de matéria poderá ser encaminhada para o e-mail jornalpovaofeitosa@gmail.com

 

 

Voltar

   
Capa


Enquete

Previsão do Tempo



Consulta
 
  Principal | Editorial | Box | Política | Jurídico | Cultura | Turismo | Colunistas | Entrevistas | Alfinetadas | Histórico| Expediente| Capa